OP351net - Regras De Conduta

REGRAS DE UTILIZAÇÃO do

Website "OP351net - Portal Internet"

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A utilização do website "OP351net - Portal Internet", espaço destinado a aplicações no âmbito da WWW, está sujeita às seguintes regras com as quais os nossos utilizadores devem concordar préviamente à utilização de qualquer dos nossos serviços.

1 - Defesa da Privacidade

OP351net assume o compromisso de respeitar e proteger a privacidade dos seus utilizadores. Porque desejamos demonstrar o nosso compromisso com a privacidade dos nossos utilizadores, descrevemos de seguida as nossas práticas no manuseamento da informação trocada no nosso «website» as quais correspondem à nossa política de defesa da sua privacidade.

1.1 - Toda a informação e/ou material que resultam da participação do utilizador no nosso «website» será por ele fornecida assumindo-se como conhecedor das condições em que se efectua a colecta, utilização, acesso e edição dos seus dados. Ficará então subentendido que o utilizador ao aceder e usufruir do website OP351net e ao fornecer-lhe livremente qualquer informação/material o faz na condição de ser totalmente conhecedor

1.1.1 - de que a informação que nos cede pode ser partilhada publicamente no nosso «website»,

1.1.2 - de que a informação que nos cede pode ser fornecida a terceiros se não houver da sua parte instruções em contrário,

1.1.3 - dos nossos métodos de protecção aos dados que nos fornece, métodos esses que lhe merecem a confiança necessária,

1.1.4 - de que em qualquer altura poderemos alterar esta política de conduta pelo que garantimos o seu fácil acesso ao longo das páginas do nosso «website»,

1.1.5 - de que pode enviar por e-Mail questões relativas às nossas Regras de Conduta as quais incluem a defesa da sua Privacidade,

1.1.6 - de que pode visitar o nosso «website» e usar a parte dos seus serviços sem que tenha que nos fornecer dados que revelem a sua identidade ou que nos conduzam à descoberta da mesma,

1.1.7 - de que quando visita o nosso «website», o servidor onde ele está alojado pode automáticamente receber e gravar informação anónima relativa ao seu browser incluindo por exemplo o seu endereço IP, cookies, as páginas a que pretende aceder, tempo passado em cada página e os termos de busca que utiliza; então, ser-nos-á possível utilizar tais dados para adaptar o nosso «website» aos seus gostos e necessidades mostrando-lhe informação mais relevante e assim optimizar o nosso «website»; esta informação permite-nos ainda melhorar o desempenho do nosso «website» para outros eventuais utilizadores que se enquadrem no estilo da sua utilização da web; normalmente não ligamos este tipo de informação recolhida à pessoa da qual provém mas nos casos em que essa ligação possa eventualmente existir, não a utilizaremos em proveito de terceiros sem que antes obtenhamos a sua autorização para tal; terá ainda a oportunidade de declarar se permite ou não a estas terceiras entidades a utilização dos seus dados pessoais para fins que ultrapassem a obtenção dos produtos ou serviços para os quais forneceu tais dados,

1.1.8 - de que não venderemos ou revelaremos a ninguem os seus dados pessoais na forma de listas de clientes nem partilharemos qualquer informação a seu respeito quer seja de natureza médica, financeira ou sexual.

Como será notificado de qualquer alteração desta política de defesa da sua privacidade incluída nas nossas Regras de Conduta ?

Actualizaremos esta política de utilização ou Regras de Conduta de forma regular. Se por acaso tivermos que utilizar dados pessoais identificativos dos nossos utilizadores de uma forma diferente da apresentada aqui, avisá-lo-emos por e-mail de tal e aguardaremos a sua aprovação. Por outro lado, qualquer alteração na nossa política de defesa da privacidade que não afecte os dados pessoais já existentes na nossa base de dados será apenas objecto de um aviso suficientemente visível para que os nossos utilizadores se apercebam dela. Todavia, chamamos desde já a atenção para o facto de que a melhor maneira de proteger a sua privacidade é configurar o seu «browser» para que seja notificado sempre que haja o recurso aos «cookies».

2 - Termos de utilização

2.1 - Na generalidade

A utilização do «website» OP351net e toda a informação, produtos e serviços nele contidos estão sujeitos aos termos aqui descritos os quais podem ser alterados sem que necessitemos da sua autorização para o fazer.

Quaisquer alterações efectuadas no nosso «website» estarão sempre de acordo com os termos legais aqui descritos aos quais deverá submeter-se se desejar aceder ao OP351net e utilizar os seus serviços. Se não concordar com um ou mais dos termos aqui descritos não deve utilizar de modo algum o nosso «website».

O nosso «website» pode conter ligações a outros «websites», páginas de outros «websites» ou seus serviços que são tambem operados por OP351net ou empresas associadas e cujo conteúdo é tambem sujeito aos termos aqui descritos e com os quais deve concordar se pretende usar tais meios.

Nós damos aos nossos utilizadores livre acesso a uma parte do nosso «website» ou então acesso pago nos casos em que o notificaremos de tal. Em qualquer dos casos, só o pode fazer após adquirir equipamento adequado e estabelecer uma conta com um qualquer fornecedor de serviço de acesso à Internet (ISP, Internet Service Provider) ou utilizar o equipamento e serviço de acesso de terceiros. Em qualquer dos casos, não somos responsáveis por quaisquer custos associados ou consequentes da aquisição e utilização dos equipamentos e serviços atrás referidos.

O conteúdo deste «website» é na generalidade adequado a maiores de 16 anos embora não seja elaborado com base em preocupações especialmente orientadas para o seu uso por menores. Na eventualidade deste «website» ou outro sob controlo de OP351net conter material cuja visualização ou leitura não seja recomendável a pessoas com idade inferior a 18 anos, comprometemo-nos a colocar os avisos adequados ao teor dos respectivos conteúdos e ainda condicionar o seu acesso ao explícito reconhecimento por parte do visitante de que está em vias de entrar num sector exclusivamente dedicado a adultos.

2.2 - Copyright

2.2.1 - Este «website» é propriedade material e intelectual dos seus proprietários e não deve ser parcial ou totalmente copiado fora dos termos que para esse efeito aqui forem estabelecidos.

2.2.2 - Este «website» pode ser utilizado para fins pessoais e não comerciais. Pode utilizar nesse âmbito uma cópia do mesmo ou partes do mesmo mas não pode distribuir ou fazer distribuir, transferir ou fazer transferir partes ou a sua totalidade contra entrega de dinheiro ou qualquer outra forma de compensação.

2.2.3 - Este «website» ou qualquer informação dele obtida ou ainda qualquer dos seus produtos ou serviços não deve ser alterado, copiado, reformatado, visualizado, transmitido, distribuído, publicado, licenciado ou mesmo criadas derivantes do mesmo sem que préviamente tenha obtido dos seus proprietários a legal autorização para esse efeito. Significa isto que nenhum utilizador pode submetê-lo a técnicas de «mirror» ou enquadramentos em «websites» próprios.

Se qualquer utilizador deseja fazer uso comercial ou não exclusivamente pessoal do nosso «website» parcial ou totalmente deve solicitar-nos de forma clara e inequívoca autorização por e-mail e aguardar da nossa parte a efectivação da mesma.

3 - Reservados Todos os Direitos

Em caso algum, excepto para utilização pessoal nos termos já descritos ou que a seguir se descrevem, é concedida licença ou direitos, propriedade intelectual ou de qualquer outro tipo, do «website» OP351net e seus associados sejam estes do tipo empresarial ou individual ou com quem mantenhamos qualquer relação comercial.

4 - Regras de Conduta

Acreditamos que todos os utilizadores beneficiarão do estabelecimento e respeito de regras básicas de conduta no sentido de facilitar e promover a livre participação de todos em opiniões e ideias. Para que assim seja, estabelecemos as seguintes regras básicas de utilização as quais devem ser escrupulosamente cumpridas durante a utilização do nosso «website» pelo que os utilizadores se obrigam sob compromisso de honra a:

4.1 - respeitarem os termos aqui descritos e leis locais aplicáveis

4.2 - não fornecerem a palavra-passe (password) a terceiros nem dados respeitantes a facturação ou crédito a não ser que para isso sejam clara e inequívocamente encaminhados no sentido de procederem a alguma compra no ou através do nosso «website»

4.3 - não assediarem, ameaçarem ou abusarem de terceiros aquando da ou por utilização ou intermédio do nosso «website», seus produtos ou serviços

4.4 - não interferirem com a utilização do nosso «website» por parte de outros utilizadores de modo a torná-la difícil ou até impossível afectando então de algum modo a obtenção do proveito máximo pela utilização do nosso «website»

4.5 - não publicarem no nosso «website» ou fazer publicar por intermédio de qualquer dos nossos serviços qualquer conteúdo que seja passível de ser classificado como odioso ou ofensivo no que diz respeito a raças ou etnias ou ainda de âmbito religioso, político ou sexual; não publicarão tambem conteúdos que possam de algum modo serem difamatórios, invasores da privacidade ou destruidores dos direitos de propriedade de terceiros

4.6 - não utilizarem para fins comerciais quaisquer endereços de email visualizados por publicação através do nosso «website»

4.7 - não colectarem ou armazenarem qualquer dado de teor pessoal eventualmente visível por intermédio do nosso «website» nem procederão a repetitivos contactos ou assédios a outro utilizador por utilização desses dados

4.8 - não assumirem o papel de outra pessoa, desenvolverem qualquer tipo de relação perniciosa com qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo OP351net, nem adoptarem uma falsa identidade se com isso pretendem enganar ou defraudar alguem

4.9 - não utilizarem o nosso «website» em prejuízo de menores de idade nem iniciarem ou encorajarem interacções de natureza sexual com menores de idade

4.10 - não manipularem o nosso «website» para esconderem a sua identidade ou a participação nele por utilização, por exemplo, da identidade de outra pessoa

4.11 - não enviarem qualquer mensagem ou conjunto de mensagens sucessivas não solicitadas pelo(s) destinatário(s) através do nosso «website» ou através de serviços de mensagem por nós fornecidos a não ser que especificamente indicado como permissível

Em caso do não cumprimento das regras descritas anteriormente ou em caso de desrespeito pelos termos legais aqui descritos é-nos reservado o direito de suspender ou terminar definitivamente os direitos de utilização do nosso «website» ao(s) utilizador(es) prevaricador(es) sem que tenhamos que o(s) avisar préviamente.

5 - Renúncia de Garantias

5.1 - Pelo facto da WWW estar em permanente mudança não podemos nem devemos garantir que as buscas eventualmente efectuadas no nosso «website» e os «links» nele existentes permaneçam sempre completos, precisos ou activos por altura da utilização dos mesmos

5.2 - Os «websites» de terceiros para os quais poderemos providenciar ligações no nosso «website» são criados e geridos por pessoas que não controlamos. Por outro lado, a construção e actualização de «websites» processa-se por vezes de forma automática pelo que não nos é possível fiscalizar o conteúdo desses mesmos «websites». Assim sendo, não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, erros ou omissões dos mesmos.

5.3 - Os nossos utilizadores devem compreender que a utilização do nosso «website» se deve processar por sua exclusiva conta e risco. Devem ainda admitir que os conteúdos no nosso «website» ou acessiveis através dele são fornecidos na base do que são, donde provêm e da sua disponibilidade de carácter pontual e por isso mesmo estão sujeitos a constantes alterações sem aviso prévio.

5.4 - Os nossos utilizadores estão informados que não garantimos que o nosso «website» estará operacional de modo ininterrupto nem que estará constantemente protegido ou isento de erros

5.5 - Os nossos utilizadores compreendem que não garantimos que os resultados obtidos por utilização do nosso «website» poderão estar de acordo com as suas expectativas nem sequer garantimos que o nosso «website» possa estar disponível a tempo inteiro o que poderá não acontecer, por exemplo, em períodos manutenção ou de melhoria da sua performance

5.6 - Nenhuma garantia seja oral ou escrita pode alterar os termos desta renúncia de garantias aqui patente

5.7 - Até ao limite dos termos legais, não assumimos responsabilidade sobre representações, garantias ou condições de qualquer tipo dos conteúdos e produtos incluídos ou acessíveis através do nosso «website» de terceiros sejam eles quais forem.

6 - Responsabilidade Limitada

Até ao limite do aplicável por lei, de modo nenhum somos responsáveis por qualquer eventual perda ou prejuízo resultante da utilização do nosso «website» quer seja no domínio da utilização dos softwares necessários para o utilizar ou no domínio do hardware ou ainda nos sistemas adoptados pelos utilizadores para acederem ao nosso «website», delem obterem «downloads» ou para ele executarem «uploads». Declinamos ainda qualquer responsabilidade sobre a utilização incorrecta do nosso «website», nomeadamente na sua utilização não autorizada não só pelos termos legais de carácter geral mas tambem pelos aqui definidos.

Não nos consideramos responsáveis pelo rigor da informação obtida de empresas associadas ou com quem estabelecemos relações comerciais, nem pela descontinuação dos seus serviços ou produtos, nem pela alteração dos seus produtos nem ainda pela alteração da sua propriedade intelectual ou material.

7 - Restrição ou Caducação de Acessos

A qualquer momento poderemos terminar o acesso dos nossos utilizadores ao nosso «website» se ele de algum modo for irregularmente acedido.

Podemos tambem alterar os termos aqui definifdos em qualquer altura e sem pré-aviso pelo que a posterior utilização do nosso «website» após tal evento assenta no pressuposto que o utilizador tomou conhecimento e concordou com os termos aqui descritos que se encontram fácil e permanentemente acessíveis no nosso «website». Na eventualidade do visitante não concordar com os termos aqui descritos ou então os que podem vir a estar aqui descritos deve de imediato terminar o acesso ao nosso «website».

8 - Direitos de Cópia (Copyright)

Todo o conteúdo deste «website» é Copyright © de OP351net, Porto - Portugal, ou dos seus fornecedores ou associados. Todos os direitos estão reservados.

O logotipo OP351net, marcas comerciais ou de outra natureza que são visíveis ao longo de todo o nosso «website» pertencem a OP351net ou aos seus parceiros ou associados. Qualquer visitante deve abster-se de os usar seja para que efeito for sem que para isso obtenha préviamente autorização dos seus proprietários para tal.

9 - Reclamações à Violação do Copyright

Todos os assuntos relacionados com direitos de cópia (COPYRIGHT) incluindo qualquer eventual reclamação devem ser apresentados ao OP351net por escrito usando para esse efeito o nosso e-Mail.

Ao apresentar uma reclamação de Direitos de Cópia deve enviar-nos pelo processo acima referido todos os dados necessários para que nos seja possível identificar claramente a obra cujos direitos foram violados e a demonstração cabal de que tais direitos estão ou foram violados.

10 - Regras contra Infractores Reincidentes

De acordo com a lei em vigor, é regra inalterável do OP351net o cancelamento de qualquer acordo ou compromisso com qualquer utilizador do nosso «website» que reincida no não cumprimento das Regras De Conduta aqui definidas o que nos levará a suspender de imediato, pelos meios ao nosso alcance, o acesso ao nosso «website».

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Documento actualizado em 18-Outubro-2009
Por: Proprietário do "OP351net - Portal Internet"
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